Cid Moreira queria deserdar seu filho: é possível excluir um herdeiro necessário no brasil?
No Brasil, filhos são considerados herdeiros necessários e têm direito a 50% do patrimônio dos pais, o que torna difícil deserdá-los.
No entanto, existem situações previstas no Art. 1.814 e Art. 1.962 do Código Civil que podem levar à exclusão de herdeiros.
Entre essas situações, estão atos graves como tentativa contra a vida dos pais ou ofensas à honra, como a injúria.
O caso do apresentador Cid Moreira trouxe esse tema à tona e vai nos ajudar a entender mais sobre o assunto.
Após desentendimentos familiares, Moreira declarou que pretendia deserdar seus dois filhos, alegando que eles atingiram a sua honra ao acusar sua esposa de desviar seu patrimônio.
E agora?
O ato de grave injúria pode configurar uma das exceções previstas em lei, tornando os filhos passíveis de deserdação, conforme disposto nos artigos
acima citados.
Mas atenção...
É necessário que essa exclusão seja confirmada por uma decisão judicial.