Pernambucanas disputa bilionária pela herança de Anita Harley.
A disputa envolvendo a herança bilionária de Anita Harley trouxe à tona uma questão que vai muito além do patrimônio.
Casos como esse mostram que o planejamento jurídico é uma forma de proteger pessoas, patrimônio e relações familiares.
Anita Harley, herdeira das Casas Pernambucanas, está em coma desde 2016, após sofrer um AVC.
Com um patrimônio estimado em R$ 2 BILHÕES, sua situação deu origem a um complexo conflito na Justiça.
Duas mulheres atirmam ter vivido em União Estável com Anita.
Independentemente de quem tenha razão, o caso mostra um problema recorrente.
Quando a União Estável não é formalizada, sua comprovação pode depender de uma longa disputa judicial.
A Escritura Pública de União Estável é o documento lavrado em Cartório que formaliza a convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas com o objetivo de constituir família.
Embora a União Estável possa existir sem escritura, a formalização facilita a comprovação do relacionamento e proporciona muito mais segurança jurídica para o casal.
Também contribui para evitar conflitos futuros relacionados a direitos patrimoniais e sucessórios.
Além disso, a Escritura permite que os conviventes definam o regime de bens que desejam adotar, conferindo maior previsibilidade às relações patrimoniais.