União estável entre pessoa do mesmo sexo: Direitos garantidos com segurança e respeito.

O reconhecimento da união estável é um passo importante para garantir direitos e dar segurança jurídica ao relacionamento, e isso vale para todas as formas de família.

A união estável entre pessoas do mesmo sexo tem os mesmos efeitos legais das demais uniões e pode ser formalizada diretamente no Cartório Catizane.

Com isso, é possível assegurar direitos como pensão por morte, herança, inclusão em plano de saúde e partilha de bens.

Formalizar a união estável no cartório garante direitos importantes, como:
> Inclusão em planos de saúde;
> Pensão por morte e herança;
> Partilha de bens em caso de separação;
> Declaração conjunta no Imposto de Renda.

Esses direitos são reconhecidos pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que assegura às uniões homoafetivas a mesma proteção legal das demais uniões estáveis.

No Cartório Catizane, você oficializa essa união com discrição, segurança jurídica e todo o acolhimento que essa etapa merece.