A Doação é um ato de generosidade, mas também exige atenção jurídica.
Ao transferir um bem ou direito, o doador pode (e deve) incluir
Cláusulas Protetivas que garantam seus interesses e tragam mais segurança ao ato.
Entre as principais, estão:
* Cláusula de usufruto vitalício - Garante ao doador o direito de continuar utilizando o bem, mesmo após a doação.
* Cláusula de reversão - Permite que o bem volte ao doador caso o donatário faleça antes dele.
* Cláusula de inalienabilidade - Impede que o bem seja vendido, doado ou transferido.
* Cláusula de incomunicabilidade - Evita que o bem se comunique com o cônjuge, caso o recebedor seja casado.
* Cláusula de impenhorabilidade - Protege o bem contra dívidas ou execuções.
Essas previsões tornam a Doação mais segura e ajustada à vontade de quem doa.
